Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:59

Metaverso requer abordagem tecnológica do campo jurídico

Por Nitiele Genelhu.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 15:16

Novas responsabilidades jurídicas devem surgir com o metaverso

"Importante que se pense desde já nas implicações jurídicas quando se constrói um mundo virtual".
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 17:12

A Igualdade da Soberania como Fundamento de Voluntariedade dos Estados perante o Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a voluntariedade dos Estados perante o direito internacional.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 12:02

É válido pedido de congelamento de dados telemáticos antes de autorização judicial, decide Sexta Turma

A Decisão foi unânime.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:47

Agilidade e economia são premissas na terceirização do financeiro no segmento jurídico

Por Beatriz Machnick.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 10:30

TJSP reafirma que Buser atua de forma irregular

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou recurso das empresas de ônibus que trabalham com o aplicativo de mobilidade Buser e manteve proibição para realizar viagens em direção a Ubatuba, no litoral norte paulista.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 11:55

Sinais internacionais mostram que o combate à corrupção ainda está na ordem do dia

Por Luciano Inácio de Souza e Luiz Henrique Jesus.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:58

A "vergonha do lucro" na cultura brasileira

Perceba-se que, numa visão macroeconômica, o lucro é uma medida de eficiência. Entre empresas "iguais" (mesmo capital, recursos, pessoas), a que obtiver maior lucro será a que utilizou de maneira mais eficiente os recursos escassos.
Blog Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:45

Fake News e o Ambiente Corporativo

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:53

Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original

Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:45

Basquete abre portas para jovens brasileiros em universidades dos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 13:05

Novas regras do PIX entram em vigor no dia 04 de Outubro

Advogado especialista em direito digital explica medidas que visam maior segurança aos usuários.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 11:32

Minha prestação aumentou muito em virtude do IGP-M por conta da Pandemia. É possível revisionar?

É direito do consumidor a revisão dos contratos quando fatos supervenientes tornem a sua prestação excessivamente onerosa (art 6, inc. V do CDC).
Blog Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:05

Em busca da resposta correta (a jornada)

Por Wellen Candido Lopes.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 11:26

Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários, decide Terceira Turma

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 15:42

Faculdade é condenada a pagar diferenças salariais a professor pela redução da carga horária na modalidade EAD

Os desembargadores acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Raquel de Oliveira Maciel.
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:25

Inconstitucionalidade da incidência do ICMS nas operações de transferência entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

Por Ivandir Moreira.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 15:09

Plano de saúde e operadora devem indenizar família por morte de paciente

Na decisão, o colegiado condenou, solidariamente, o plano Saúde Sim e a operadora Just Life Benefícios, assim como o DF, pela não disponibilização de UTI determinada pela Justiça.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 14:54

TJDFT mantém condenação a operadoras por vazamento de dados de consumidores

Os desembargadores concluíram que as operadoras falharam no dever de segurança e preservação tanto dos dados pessoais dos clientes quanto das informações do sistema interno.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:40

Procedimentos e vantagens para a imigração para o Paraguai

Durante Congresso Internacional entre Brasil e Paraguai, advogados abordaram as principais motivações para brasileiros decidirem imigrar para o país vizinho

Exibindo resultado de 3261 até 3280 de um total de 9100

Por Nitiele Genelhu.

"Importante que se pense desde já nas implicações jurídicas quando se constrói um mundo virtual".

O escopo do presente é analisar a voluntariedade dos Estados perante o direito internacional.

A Decisão foi unânime.

Por Beatriz Machnick.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou recurso das empresas de ônibus que trabalham com o aplicativo de mobilidade Buser e manteve proibição para realizar viagens em direção a Ubatuba, no litoral norte paulista.

Por Luciano Inácio de Souza e Luiz Henrique Jesus.

Perceba-se que, numa visão macroeconômica, o lucro é uma medida de eficiência. Entre empresas "iguais" (mesmo capital, recursos, pessoas), a que obtiver maior lucro será a que utilizou de maneira mais eficiente os recursos escassos.

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

​Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.

Por Daniel Toledo.

Advogado especialista em direito digital explica medidas que visam maior segurança aos usuários.

É direito do consumidor a revisão dos contratos quando fatos supervenientes tornem a sua prestação excessivamente onerosa (art 6, inc. V do CDC).

Por Wellen Candido Lopes.

O entendimento é da Terceira Turma.

Os desembargadores acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Raquel de Oliveira Maciel.

Por Ivandir Moreira.

Na decisão, o colegiado condenou, solidariamente, o plano Saúde Sim e a operadora Just Life Benefícios, assim como o DF, pela não disponibilização de UTI determinada pela Justiça.

Os desembargadores concluíram que as operadoras falharam no dever de segurança e preservação tanto dos dados pessoais dos clientes quanto das informações do sistema interno.

Durante Congresso Internacional entre Brasil e Paraguai, advogados abordaram as principais motivações para brasileiros decidirem imigrar para o país vizinho

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Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.